Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200866594Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Ministério Públic...1457941200866594Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos PossessóriosEm relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Ministério Público deverá ser intimado no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Instituto da Litispendência foi desenvolvido para evitar que duas ou mais ações que apresentem as mesmas partes, causas e pedidos sejam analisadas s...Questão 457941200313033Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A realização da audiência de conciliação e mediação é etapa necessária do procedimento comum no processo civil, devendo ser designada após o juiz rece...Questão 457941200609827Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às ...Questão 457941200671892Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo, Augusto está processando Júlio e Marcelina por descumprimento contratual. Augusto alega que firmou contrato com ambos para qu...Questão 457941200882363Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Foi proposta ação no Juizado Especial Cível relativa à cobrança de um contrato de transferência da integralidade das quotas de uma sociedade empresári...Questão 457941201098120Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201325261Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação às partes nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201616167Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os recursos apresentam como requisito a necessidade de pagamento adiantado das despejas relativas ao seu processamento. A espécie recursal que prescin...Questão 457941201812419Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as normas fundamentais do processo civil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201923538Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dentro de incidente de arguição de inconstitucionalidade de ato normativo em controle difuso: I. O relator deverá ouvir o Ministério Público e as part...