Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200359504A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Outorga é o instrumento pelo qual se faz o...1457941200359504Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água para garantir o efetivo direito de acesso à água.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019108Direito AmbientalO sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão int...Questão 457941200462444Direito AmbientalA respeito de ecossistemas com água parada, julgue os seguintes itens à luz da Resolução CONAMA n.º 357/2005. I Esse tipo de ecossistema é classificad...Questão 457941200741088Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a unidade de conservação que tem como...Questão 457941200880649Direito AmbientalO MP de determinado estado da Federação propôs ação civil pública consistente em pedido liminar para obstar a construção de empreendimento às margens ...Questão 457941201107865Direito AmbientalUma empresa de energia solar pretende construir um complexo fotovoltaico de médio porte no município A. Depois de acionar a prefeitura, a empresa tomo...Questão 457941201636432Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos a meio ambiente. De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abran...Questão 457941201674186Direito AmbientalA respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério d...Questão 457941201770772Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção corret...Questão 457941201830635Direito AmbientalAcerca das mudanças climáticas globais, julgue o próximo item.O Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantin...Questão 457941202004008Direito AmbientalJulgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...