Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:

a cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade.

a personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.

a proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.

mesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.

o nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:

A) a cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade. | B) a personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas. | C) a proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos. | D) mesmo o natimorto adquire personalidade jurídica. | E) o nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirma...

Questão 457941200078837Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200424667Direito Civil

Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200740445Direito Civil

Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201521186Direito Civil

A norma jurídica é objeto de interpretação. Quanto aos seus elementos, a interpretação pode ser:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201669608Direito Civil

Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201707815Direito Civil

A conduta humana pode ser obediente ou contraveniente à ordem jurídica. O indivíduo pode conformar-se com as prescrições legais ou proceder em desobed...

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:

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