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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:
Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:
Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituiç...
Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:
A norma jurídica é objeto de interpretação. Quanto aos seus elementos, a interpretação pode ser:
Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:
Assinale a afirmativa correta sobre cessão de crédito e assunção de dívida.
A conduta humana pode ser obediente ou contraveniente à ordem jurídica. O indivíduo pode conformar-se com as prescrições legais ou proceder em desobed...
Sobre os negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.