Com o objetivo de garantir o desenvolvimento suste...

Q: Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e r

A) a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Social define as condições de ocupação na Mancha de Interesse Social. | B) o Código de Obras e Edificações estabelece o direcionamento de resíduos sólidos e águas servidas em edificações. | C) as Zonas de Proteção Ambiental são espaços nos quais o gabarito máximo é restrito e o uso comercial do solo não é permitido. | D) o Plano Diretor descreve as condições físicas das áreas nas quais o parcelamento do solo não é permitido.

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Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Natal | Lei Orgânica do Município de Natal

Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e requisitos para a ocupação da cidade. No município de Natal/RN,

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