Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/
  4. Questão 457941201676917

Considerando as normas expressas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Compleme...

1

457941201676917
Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Jucurutu - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Lei Complementar nº 4/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Jucurutu
Considerando as normas expressas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), analise as afirmativas a seguir:

I A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
II A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.
III Haverá posse nos casos de provimento por nomeação, reversão e reintegração.
IV A gratificação de Natal corresponderá a um mês de salário mensal, equivalente ao que for recebido em novembro do ano correspondente.

Das afirmativas, estão corretas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004419Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Como maneira de garantir a qualidade do ensino público municipal e a saúde dos trabalhadores da educação, a Lei Complementar nº 241/2024 prevê em seus...

#Lei Orgânica do Município de Natal#Legislação Municipal de Natal
Questão 457941200197469Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

O adicional de risco de vida será concedido aos Guardas Legislativos, desde que estes exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuad...

#Lei Municipal nº 6.344/2012
Questão 457941200308078Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Visando consagrar a ideia de democracia participativa, o ordenamento jurídico brasileiro expressamente prevê institutos viabilizadores da participação...

#Legislação Municipal de Currais Novos#Lei Orgânica Municipal de Currais Novos
Questão 457941200365149Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, estabelece e descreve oito ti...

#Legislação Municipal de Natal
Questão 457941200469238Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 4/2006, poderá o funcionário, sem qualquer prejuízo, ausentar-se do serviço para doação de sangue, p...

#Lei Complementar nº 4/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Jucurutu
Questão 457941200472919Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 4/2006, reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez, quando, por junt...

#Legislação Municipal de Jucurutu#Lei Complementar nº 4/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Questão 457941201034113Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz das disposições previstas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), a licença para...

#Lei Complementar nº 4/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Jucurutu
Questão 457941201616901Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Os funcionários de uma prefeitura são obrigados a seguir o estatuto dos servidores públicos, a exemplo daqueles que são vinculados à Prefeitura Munici...

#Lei n° 140/1969 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Parnamirim#Legislação Municipal de Parnamirim
Questão 457941201667479Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Os cargos que compõem o Quadro Permanente de Guarda Legislativo Municipal, segundo lei municipal 6.344/2012, estão organizados de acordo com a escolar...

#Legislação Municipal de Natal#Lei Municipal nº 6.344/2012
Questão 457941201688227Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

O tempo de serviço público à Câmara Municipal do Natal será computado até o último dia anterior à data da vigência da lei municipal 6.344/2012, para f...

#Legislação Municipal de Natal#Lei Municipal nº 6.344/2012

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Questões sobre Lei Complementar nº 4/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosQuestões do COMPERVE - UFRN