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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A União, os estados, o Distrito Federal e ...
A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo d...
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Cabe à lei ordinária dispor sobre con...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidade...
Considerando o procedimento previsto na Constituição Federal para alteração das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. A divisão das constituições em normativas, nominais e semânticas dá-se em razão do cri...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandat...