Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria...

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de,

Sobre as limitações do poder de tributar, está incorreto afirmar:

Considerando o controle de constitucionalidade, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:

Sobre a ordem social, a organização da Seguridade Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:

Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou inst...

De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:

De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

Dentre os direitos e as garantias há os chamados remédios constitucionais. Sobre eles é correto afirmar:

Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justiça do Trabalho:

Segundo o Inciso III do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de até____________, ...