A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. I Só se pode responsabilizar civilmente um sujeito por o...

A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens. A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos de...

A responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.

Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca...

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro e...

De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

Tendo em vista que o surgimento de novos tipos de estruturas familiares demanda do direito civil uma revisão constante do conceito de família, julgue ...

A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.

A respeito do ato jurídico, assinale a opção correta.