O processo de reforma constitucional, tal qual dis...

Q: O processo de reforma constitucional, tal qual disciplinado na Constituição da República, possui características que o distinguem daquele afeto a outros padrões normativos. A esse respeito, é correto

A) a revisão constitucional é um processo de reforma com requisitos mais complexos que aqueles exigidos para a aprovação de uma emenda constitucional. | B) a aprovação de emendas constitucionais deve observar certos limites circunstanciais. | C) as denominadas cláusulas pétreas somente dizem respeito à necessidade de preservação do regime democrático, de vital importância para a estabilidade e a permanência da Constituição. | D) somente existem limites formais para a reforma constitucional, devendo ser observado um quórum qualificado para a apresentação da proposta e a deliberação. | E) não há limites de ordem temporal para a aprovação de emendas à Constituição.

457941200359858

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de Caruaru - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

O processo de reforma constitucional, tal qual disciplinado na Constituição da República, possui características que o distinguem daquele afeto a outros padrões normativos.

A esse respeito, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O processo de reforma constitucional, tal qual disciplinado na Cons...

Questões relacionadas para praticar

O processo de reforma constitucional, tal qual disciplinado na Cons...

Questões relacionadas para praticar