Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiên...

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.Considere a seguinte situação hipotética. Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlo...

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.O contrato de comodato é o in...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obr...

Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo possui como seu, por doze ano...

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. No contrato de prestação de serviços, há dependênc...

Segundo a regulamentação legal do Código Civil, se dois indivíduos são, juntos, devedores de R$ 80.000,00 a terceiro, isso implica que cada um dos doi...

João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorri...

Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação.

A afirmação de que os efeitos dos contratos só se produzem em relação às partes está relacionada à aplicação do princípio