Pedro consulta um renomado advogado constitucionalista para saber, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, qual seri...

Julgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas.As empresas estatais que exploram atividade econômica e as que prestam ...

Segundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativa

Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.A competência...

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...

Os direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização entre indivíduos. Essa descrição bas...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade públi...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonom...

A Emenda Constitucional nº 32/2001 estabeleceu regras de processo legislativo, visando diminuir a excessiva discricionariedade na edição de medidas pr...