Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200360436Conforme a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para...1457941200360436Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada FamíliaConforme a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, EXCETO:AGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico. BEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.CTer idade mínima de vinte e um anos.DSer brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Emenda à Lei Orgânica. II. Lei C...Questão 457941200214285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor at...Questão 457941200632288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnec...Questão 457941200647352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no exercício de sua autonomia, compete ao Município: I. Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleç...Questão 457941201116952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Condições desleais de...Questão 457941201736817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a sindicância investigatória, analisar a s...Questão 457941201765486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o capítulo que versa sobre as penalidades no Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo:O não cumprimento das disp...Questão 457941201905017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as definições elencadas na Lei Municipal nº 8/2004 — Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a a...Questão 457941201991441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, uma das formas de vacância de cargo decorre de:Questão 457941202068506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são: I. Multa...