Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200360524De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito1457941200360524Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de UsufrutoDe acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito Apessoal constituído pelo contrato. Breal constituído pelo contrato.Cpessoal constituído pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis. Dreal constituído pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis. Epessoal constituído decurso da prescrição aquisitiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342537Direito CivilPéricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus h...Questão 457941200689445Direito CivilAnalise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Revolucionária Boliviana que atua na fronteira de nosso país, especia...Questão 457941200720756Direito CivilUm fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade deQuestão 457941200945553Direito CivilAcerca das preferências e privilégios creditórios, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições: I. O credor por benfeitorias necessária...Questão 457941200977854Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os bensQuestão 457941201140171Direito CivilPode-se requerer a sucessão definitiva do ausenteQuestão 457941201662830Direito CivilO devedor que paga tem direito a quitação regular, a qualQuestão 457941201678597Direito CivilVerusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...Questão 457941201785840Direito CivilNão corre a prescriçãoQuestão 457941202013725Direito CivilO homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a...