João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo
com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que
Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens
públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha
conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo.
Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João responderá pelo crime de