Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, ...

Fábio, servidor público efetivo do Município Alfa, agindo com dolo, apropriou-se de um moderno computador público de que tinha a posse em razão do car...

Ao caminhar pela rua, em local ermo, Maria, que estava com as vestimentas de seu colégio, pediu informações para João da Silva, o qual, aproveitando-s...

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo circu...

Sobre o dolo e a culpa na teoria do crime, assinale a afirmativa correta.

No dia 25 de dezembro de 2017, Carlos, funcionário público, recebe uma visita inesperada de João, seu superior hierárquico, em sua residência. João in...

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento...

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

Matheus, funcionário público, recebe em razão do exercício de sua função junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diariamente, uma gra...

A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir. I. adm...