Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200360634Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera fede...1457941200360634Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoAcerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votação, emenda, sanção e publicação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001719Direito ConstitucionalNo que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941200066948Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os iten...Questão 457941200245273Direito ConstitucionalCom base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos ...Questão 457941200284301Direito ConstitucionalA desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de um...Questão 457941200509466Direito ConstitucionalPor suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...Questão 457941201077408Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. A remuneração ou o subsídio dos ocupa...Questão 457941201325298Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese é cabível mandado de segurança contra ato de particular, mesmo que o particular esteja no exercício de atividade pública delegada.Questão 457941201384340Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e ...Questão 457941201694143Direito ConstitucionalRelativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fun...Questão 457941201867485Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Não foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam temas para os...