Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200360688O servidor, ao entrar em exercício e ser nomeado para um cargo de provimento efetivo, de acordo com Regime Jurídico do M...1457941200360688Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho | Legislação Municipal de São MartinhoO servidor, ao entrar em exercício e ser nomeado para um cargo de provimento efetivo, de acordo com Regime Jurídico do Município de São Martinho, ficará sujeito à(a): AAvaliação psicológica.BEstágio probatório.CAprovação do Poder Executivo do Município. DComprovação das habilidades comportamentais. EDisposição do serviço federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar que institui o Plano Diretor do Município de São Borja e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:I. A Zo...Questão 457941200509394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mediação tributária foi instituída no Município de Porto Alegre a partir da Lei Municipal nº 13.028/2022. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo...Questão 457941200610456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941200782103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. Os servidores estáveis somente poderão perder o cargo em...Questão 457941200843489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.Com base no ...Questão 457941201251911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência nos termos do Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, aquele nascido em Portugal que mantém residência permanente no Brasil e ...Questão 457941201367065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201411128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, art. 52, as estradas municipais são construídas e __________ pela municipalidade, e as v...Questão 457941201976522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, o Poder ___________do município é exercido pela Câmara Municipal. A eleição dos __________...Questão 457941202019015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de p...