Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200360986Ainda com base no Decreto Estadual nº 38.069/1993, é correto afirmar que edificações com área de construção inferior a 7...1457941200360986Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAinda com base no Decreto Estadual nº 38.069/1993, é correto afirmar que edificações com área de construção inferior a 750m2 e altura inferior a 12m devem dispor, via de regra, dos seguintes tipos de proteção: ASistema de detecção de fumaça/calor, sinalização e elevador de segurança. BSistema de iluminação de emergência, sinalização e extintores portáteis. CSistema de iluminação de emergência e extintores portáteis, apenas. DSistema de sinalização, de iluminação e de chuveiros automáticos; ESistema de chuveiros automáticos e extintores portáteis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227756Legislação EstadualNo que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...Questão 457941200359044Legislação EstadualDe acordo com o Artigo 11 da Lei 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (direitos e deveres), os cargos públicos podem ser providos ...Questão 457941200901024Legislação EstadualAinda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos. I. Artrópode impor...Questão 457941201025252Legislação EstadualNo Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se: Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá se...Questão 457941201055344Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018, que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São...Questão 457941201094506Legislação EstadualNos termos das definições Decreto Estadual nº 38.069/1993, "agente extintor" é conceituado como:Questão 457941201100205Legislação EstadualAs normas relativas às matérias descritas a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do município de Itapecerica da Serra, dependem do voto da maioria qua...Questão 457941201130920Legislação EstadualO Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e manti...Questão 457941201476396Legislação EstadualSobre a Posse em cargos públicos no Município de Itapecerica da Serra/SP, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base no E...Questão 457941201679364Legislação EstadualA Lei Complementar 33/1998 trata do provimento de cargos. No seu artigo 16 Após o provimento do cargo, o docente, nos termos da legislação vigente, se...