Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo,...

Q: Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à política agrícola, agrária e fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,

A) orientar o desenvolvimento rural e urbano, mediante zoneamento agrícola inclusive. | B) manter um sistema de defesa sanitária animal, vegetal e mineral. | C) criar programas específicos de crédito, de forma favore- cida, para custeio e aquisição de insumos, objetivando incentivar a produção pecuária. | D) criar programas especiais para fornecimento de energia, de forma favorecida, com o objetivo de amparar e estimular a irrigação. | E) criar sistema de inspeção e fiscalização de insumos industriais e agropecuários.

457941200361074

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à política agrícola, agrária e fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,

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