Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico n...

Question 1

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico n...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-ES📚 Direito Constitucional

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200361325

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.

Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalidade genérica, é cabível a concessão de medida cautelar que suspenda a vigência da lei ou do ato normativo arguido como inconstitucional, assim como é viável a concessão de medida liminar na ação declaratória de constitucionalidade; em ambas as ações, tal concessão tem efeito vinculante.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200190759Direito Constitucional

Os crimes comuns praticados pelo presidente da República serão processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese em que o presidente fica...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200250029Direito Constitucional

Conforme as normas constitucionais a respeito do orçamento público, é possível

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200277692Direito Constitucional

Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200900846Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201165625Direito Constitucional

É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201825448Direito Constitucional

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Question 2

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico n...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-ES📚 Direito Constitucional

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200361325

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.

Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalidade genérica, é cabível a concessão de medida cautelar que suspenda a vigência da lei ou do ato normativo arguido como inconstitucional, assim como é viável a concessão de medida liminar na ação declaratória de constitucionalidade; em ambas as ações, tal concessão tem efeito vinculante.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200190759Direito Constitucional

Os crimes comuns praticados pelo presidente da República serão processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese em que o presidente fica...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200250029Direito Constitucional

Conforme as normas constitucionais a respeito do orçamento público, é possível

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200277692Direito Constitucional

Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200900846Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201165625Direito Constitucional

É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201825448Direito Constitucional

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil