Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200361472Da legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...1457941200361472Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: UFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Da legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a alternativa INCORRETA.AUsuários são pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta e indiretamente dos serviços por ela prestados.BCargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.CFunção é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.DPlano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238558Legislação FederalAnalise os itens a seguir. São princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira, contidos na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carr...Questão 457941200647806Legislação FederalSobre o Cadastro Nacional de Adoção assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201006221Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, nos termos da Lei Nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular). Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a declaraçã...Questão 457941201227727Legislação FederalQuanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201324258Legislação FederalRegem-se pelas disposições da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: I. Ao...Questão 457941201363310Legislação FederalA racialidade da humanidade é a base do racismo e da escravidão da população negra e dos povos originários das Américas, Caribe e África. Além disso, ...Questão 457941201471886Legislação FederalCaberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, s...Questão 457941201831596Legislação FederalNo que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201922051Legislação FederalIntolerância religiosa é um termo que descreve a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiro...Questão 457941202009120Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras disposições), acerca do...