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De acordo com as disposições da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as afirmações abaixo, indicando F, para as que forem falsas, e V, para...
Acerca do interrogatório do acusado e da confissão, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima, a “cadeia de custódia, que consiste, em termos gerais, em um mecanismo garantidor de autenticidade d...
Considerando a legislação processual penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em matéria de procedimentos, especificamente acerca do rito especial do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas que disciplinam as matérias de prisão e de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Pablo, 26 anos, em 07/11/2021, por volta das 23h10min, ingressa no pátio do Detran do município de Deodápolis/MS, pulando o muro de 2(dois) metros de ...
Assinale a alternativa correta:
Sobre os peritos, laudos periciais e disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.