O Estado de Minas Gerais, ao garantir às populações urbana e rural igualdade no acesso a todos os níveis dos serviços de...

Sebastian Coe foi informado de que órgãos de inteligência governamentais possuem arquivos com registros de suas atividades cívicas. Curioso quanto ao ...

A estrutura federalista brasileira pressupõe a repartição de competências entre os entes da federação. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Fed...

A Constituição Federal estabelece mecanismos de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para ...

Os elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:

À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:

Segundo a Constituição Federal de 1988, decretar e executar a intervenção federal é de competência privativa do:

Mariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só...

William é brasileiro naturalizado, tendo nascido na Indonésia. Após muitos anos exercendo atividades na iniciativa privada pretende realizar concurso ...

Cabe ao Município legislar, de forma suplementar, as matérias que não são de interesse nacional e regional que competem, respectivamente, à União e ao...

Os direitos fundamentais são um conjunto de direitos individuais e coletivos presentes na Constituição que visam a proteção dos indivíduos frente às a...