O provimento é um ato da Administração Pública que visa à ocupação ...

Segundo a Lei nº 8.112/1990, no período de 12 (doze) meses, a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por até

Conforme a Lei 8.429/92, são atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário: I- deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fa...

Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, relacione as colunas 1 e 2.COLUNA 1( 1 ) Reversão( 2 ) ...

Considerando as formas de provimento de cargo público previstas no art. 8º da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que NÃO ocorre provimento derivado ...

De acordo com a Lei nº 8112/1990, são licenças consideradas como efetivo exercício, EXCETO:

A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticam atos de improbidade administrativa. Relacione os atos de improb...

A Lei nº 8.112/1990 estabelece que será concedido horário especial ao servidor

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são objetivos do processo licitatório, EXCETO

De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando ...

São formas de provimento de cargo público estabelecidas no art. 8º da Lei nº 8.112/90, EXCETO: