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São órgãos do Poder Judiciário:
Sobre o conteúdo do direito fundamental à saúde, analise a alternativa CORRETA.
Compete privativamente à União legislar sobre:
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matér...
A Constituição brasileira de 1988 garante aos litigantes, em processo judicial, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios...
Nestas hipóteses, é correto afirmar que
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as seguintes alternativas sobre os princípios fundamentais estatuídos nos artigos 1º a 4º da Constituição da República: I – Em plebiscito...
É objetivo da República Federativa do Brasil: