///
Segundo o Código Tributário Nacional: São impostos de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:
É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e...
Acerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto:
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional acerca da capacidade e competÍncia tributárias, é correto afirmar que:
Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que a instituição ou cobrança de tributos depende de previsão legal:
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:
Com relação à competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:É vedado à União, aos Estados, ao Distrito...
É correto afirmar que os imóveis de propriedade das instituições de assistência social sem fins lucrativos, mesmo que alugados a terceiros:
Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assi...