Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o ...

Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.

Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue.Um dos objetivos do SISNAD é promover a construção ...

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de serv...

Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.Para a configuração do crime de falsidade ideológica, é imprescindível a ocorrência de d...

Em se tratando de pena de reclusão, o processo inicia-se com o registro da guia de recolhimento do preso.

Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...

Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A lei estabelece,...

B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de...