Segundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados ab...

A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denu...

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil deve ser organizada segundo algumas regras comuns, a saber:I - Expedição de documentação ...

A respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...

No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:

A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da...

Um dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a altern...