Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200362115Segundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como bas...1457941200362115Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:AAssegurar a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.BValorizar os profissionais da educação escolar, ao garantir planos de carreira, com ingresso exclusivamente feito por concurso público de provas e títulos.CDestinar 60% das verbas públicas às instituições privadas, em convênio com a União.DGarantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449174Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:Questão 457941200802769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ...Questão 457941200808040Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denu...Questão 457941201465149Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil deve ser organizada segundo algumas regras comuns, a saber:I - Expedição de documentação ...Questão 457941201550392Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201635701Direito ConstitucionalConforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941201669439Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:Questão 457941201705310Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201754204Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da...Questão 457941202024561Direito ConstitucionalUm dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a altern...