Ao analisar a legislação educacional, destaca-se
a importância da Lei das Diretrizes e Bases da
Educação. Em conformidade literal com a
referida lei, assinale a alternativa incorreta.
A A educação abrange os processos formativos
que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade
civil e nas manifestações culturais.
B É dever dos pais ou responsáveis efetuar a
matrícula dos menores, a partir dos sete anos de
idade, no ensino fundamental.
C Esta Lei disciplina a educação escolar, que se
desenvolve, predominantemente, por meio do
ensino, em instituições próprias.
D A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício
da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir
no trabalho e em estudos posteriores.
E Os sistemas de ensino assegurarão às
unidades escolares públicas de educação básica
que os integram progressivos graus de autonomia
pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas gerais de
direito financeiro público.