Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200362203No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A co...1457941200362203Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087675Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maio...Questão 457941200246975Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941200495593Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que...Questão 457941200499335Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue o item que se segue.A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela ...Questão 457941200662064Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição ...Questão 457941201003708Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Poderá ser concedida extradição ...Questão 457941201101776Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.É obrigatória a associação sindical ou profissional.Questão 457941201500603Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, ...Questão 457941201889211Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segurid...Questão 457941201904865Direito ConstitucionalA respeito dos serviços públicos, julgue o item.A regulamentação dos serviços, quaisquer que sejam, é de competência exclusiva da União.