Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...

A Lei nº 12.527/2011 destina−se a assegurar o direito fundamental do acesso à informação e deve ser executada em conformidade com alguns princípios bá...

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para promoção, proteção e...

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros: I - Objetivos. II - Período de realização. III - Carga/horár...

Nos termos do Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, quanto aos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internac...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, sobre as competências da Controladoria-Geral da União, no âmbito d...

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima do imposto sobre serviços de ...

Com base na Resolução nº 029/2005 - Regimento Interno da Câmara, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...

Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior pr...