Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200363091À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.O referido Plano defende ...1457941200363091Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.O referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016875Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.Qualquer interessado pode, por qualquer meio leg...Questão 457941200286018Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período d...Questão 457941200481322Legislação FederalDeterminada autarquia estadual do Mato Grosso – MT pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recur...Questão 457941200816644Legislação FederalAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estrat...Questão 457941201166330Legislação FederalAos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação...Questão 457941201168487Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941201360674Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941201394557Legislação FederalAs cotas raciais no serviço público, medida prevista no Estatuto da Igualdade Racial, foram recentemente tema de audiência pública promovida pela Proc...Questão 457941201466541Legislação FederalNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/1990 e n.o 8.036/1990.A socied...Questão 457941202035973Legislação FederalNo tocante à Lei Anticorrupção, julgue o próximo item.A celebração do acordo de leniência previsto na lei em questão gera benefícios para os administr...