Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200286018Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombus...1457941200286018Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será obrigatória vistoria na instalação da produtora. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236823Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, o condenad...Questão 457941200255114Legislação FederalAcerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente.Os convênios e os contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins...Questão 457941200386271Legislação FederalDe acordo com a orientação dos PCN, a resolução de problemas, no âmbito do ensino da matemática, deve ser contemplada como perspectiva metodológica,Questão 457941200502230Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Naci...Questão 457941200723906Legislação FederalJulgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014. De acordo com a IN n.º 02/2008...Questão 457941200863563Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. À Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe...Questão 457941200934024Legislação FederalAcerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941201639940Legislação FederalA lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é ...Questão 457941201704756Legislação FederalAcerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...Questão 457941201945725Legislação FederalCom o objetivo de promover a defesa dos interesses difusos e coletivos, a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação civil ...