Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200363252

A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional, direcionado à proteção de determinado grupo minoritário...

1

457941200363252
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional, direcionado à proteção de determinado grupo minoritário. Nesse ajuste, os Estados-partes assumiram a obrigação de adotar medidas internas voltadas ao reconhecimento de direitos de liberdade e de direitos prestacionais.


À luz da sistemática vigente, mais especificamente do entendimento do Supremo Tribunal Federal, esse tratado internacional, após a aprovação do Congresso Nacional, pode ser incorporado à ordem interna: 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200157828Direito Constitucional

O rol de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 permite concluir que no Brasil:

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200183154Direito Constitucional

A Constituição Cidadã de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos. Assinale a opção que apresenta uma situ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade#Política Social#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200263575Direito Constitucional

Eduardo resolve estudar teologia e, após cinco anos de intensa atividade intelectual, resolve atuar na atividade missionária vinculando-se à Igreja pr...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200509037Direito Constitucional

A respeito do crime de responsabilidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A prestação de infor...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941200619044Direito Constitucional

Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionali...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200677414Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200775188Direito Constitucional

A respeito da Administração Pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) É vedada a vinculação de remunerações entre cargos ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201089036Direito Constitucional

Após grande mobilização popular, foi apresentado ao Senado Federal projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, distribuído por s...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa
Questão 457941201509213Direito Constitucional

O Ministério Público do Estado Alfa concedeu a aposentadoria voluntária a Joana, servidora do seu quadro permanente de serviços auxiliares. À luz da s...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#Seguridade Social#Política Social#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201886847Direito Constitucional

Joana, motorista de ônibus profissional, foi notificada de que lhe fora imposta a pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor, ist...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuestões do FGV