Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200363294A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e fina...1457941200363294Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralA Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar: AO exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema. BA Emenda Constitucional n° 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores. COs recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento. DAs contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica. EO importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198628Direito PrevidenciárioDionísio é servidor público efetivo da União vinculado ao RPPS e completou os requisitos para aposentadoria voluntária com base nos critérios estabele...Questão 457941200513323Direito PrevidenciárioFernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,Questão 457941200736670Direito PrevidenciárioConsiderando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios o...Questão 457941200884181Direito PrevidenciárioPara responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra...Questão 457941200892578Direito PrevidenciárioPode ser classificada como contribuição previdenciária a contribuiçãoQuestão 457941200922060Direito PrevidenciárioPoseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do...Questão 457941201232020Direito PrevidenciárioConsidere: I. acesso universal e igualitário. II. descentralização, com direção única em cada esfera de governo. III. universalidade de participação n...Questão 457941201394051Direito PrevidenciárioLevi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desemp...Questão 457941201644446Direito PrevidenciárioDeterminada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto socia...Questão 457941201916442Direito PrevidenciárioConforme a Portaria MPS 403 de 2008, a taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deverá ter como referência a meta estabelecida para as aplic...