A Seguridade Social é o principal instrumento de p...

Q: A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirma

A) O exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema. | B) A Emenda Constitucional n° 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores. | C) Os recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento. | D) As contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica. | E) O importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador.

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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral

A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar:

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