Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201916442Conforme a Portaria MPS 403 de 2008, a taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deverá ter como referência a m...1457941201916442Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Direito PrevidenciárioConforme a Portaria MPS 403 de 2008, a taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deverá ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do RPPS, limitada ao máximo Ade 6% ao ano. Bdo índice IPCA do ano anterior. Cda média da taxa Selic do ano anterior. Dde 12% ao ano. Ede 3% ao ano acrescida da TR. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063119Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doençaQuestão 457941200499592Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social e da assistência social, considere:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segu...Questão 457941200566241Direito PrevidenciárioOs servidores de uma Prefeitura Municipal têm um plano de saúde de uma seguradora e o Prefeito optou por transferir esse plano para o Instituto de Pre...Questão 457941201110639Direito PrevidenciárioEm relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941201170164Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.213/91, o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS é composto porQuestão 457941201401189Direito PrevidenciárioJúlio, auxiliar de produção da Empresa Fios Especiais Ltda., foi injustamente dispensado, recebendo devidamente suas verbas rescisórias. Nesse caso, J...Questão 457941201549659Direito PrevidenciárioO princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acol...Questão 457941201920140Direito PrevidenciárioA concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, ...Questão 457941201947986Direito PrevidenciárioIvan Pereira sofreu acidente de trânsito em um final de semana quando voltava do clube com sua família. O mencionado segurado recebeu auxílio-doença p...Questão 457941202049909Direito PrevidenciárioZeus é empregado da fábrica de chocolates Cacau Maravilha Ltda., estando em gozo de auxílio-doença pela Previdência Social. Recebeu convocação do Inst...