Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200363303Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:1457941200363303Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:AProibição de diferenças de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. BRedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. CAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que a remuneração normal, e pagamento antecipado.ERemuneração total inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041283Legislação EstadualDe acordo com a política urbana na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e com a CRFB/88, assinale a alternativa correta.Questão 457941200043033Legislação EstadualConforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...Questão 457941200410554Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941200862862Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, a respeito de preceitos constitucionais e legais que norteiam a Advocacia Pública. I. Os Procuradores dos Estados e do D...Questão 457941201407823Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iomerê, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201451873Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Constituição poderá ser emendad...Questão 457941201495973Legislação EstadualSegundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios: I. Compro...Questão 457941201678351Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:Questão 457941201831238Legislação EstadualDas alternativas abaixo, acerca da obrigação de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), assinale qual está em des...Questão 457941201906840Legislação EstadualEm relação as disposições gerais que regulam o uso do equipamento de processamento eletrônico de dados, assinale a alternativa incorreta.