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A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Ainda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: