Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200363431

Quanto aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras...

1

457941200363431
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Maria da Fé - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
Quanto aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O pluralismo político, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, tem como desdobramento a liberdade partidária absoluta, possibilitando a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos de caráter nacional.
( ) Aos sindicatos compete a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, pelo que possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos substituídos.
( ) A normativa constitucional veda a diferenciação salarial, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade. A imposição de limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima quando puder ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
( ) A inviolabilidade do sigilo bancário é um direito fundamental individual e, portanto, cláusula pétrea, sendo vedada a edição de emenda constitucional que pretenda aboli-lo.

A sequência está correta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200503669Direito Constitucional

Tendo em vista que as funções essenciais à Justiça são objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. I. O Ministério Púb...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública#Defensoria Pública
Questão 457941200625640Direito Constitucional

As eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200870724Direito Constitucional

O regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais apli...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Constitucionais Gerais
Questão 457941200900560Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado à luz da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. É assegurada a iniciativa popular para a...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios
Questão 457941201253817Direito Constitucional

No âmbito da competência comum, prevista pela Constituição da República, compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201427473Direito Constitucional

Sobre o que dispõe a Constituição Federal a respeito das espécies normativas e do processo legislativo constitucional brasileiro, analise as afirmativ...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941201569244Direito Constitucional

No dia 08/01/2023, alguns indivíduos, após invadirem as dependências do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, com suas c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201743116Direito Constitucional

“A remuneração dos servidores públicos e o subsídio somente podem ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa do Poder Executi...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201815035Direito Constitucional

Um município brasileiro editou lei determinando a atuação obrigatória do Conselho Tutelar durante a época do Carnaval, incluindo fiscalização da prese...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941202018342Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados:

#Legislativo#Câmara

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do Instituto Consulplan