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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos típicos, com base na legislação civil brasileira.
A Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, dispõe que:
É correto afirmar sobre as Obrigações.
Assinale a alternativa correta acerca do usucapião.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual o defeito do negócio jurídico que se materializa quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou ...
É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é ...
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de contrato a ser celebrado para a exploração das instalações portuárias localizadas fora ...
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, é correto afrmar: