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Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de...
Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológ...
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. A Polític...
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demog...
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Entre as unidades de uso sustentável, a área de proteção ambiental é, em...
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...
Na ausência de regra específica que regule o prazo para a cobrança de multa aplicada por infração administrativa ao meio ambiente, tal prazo será de
No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes.O Certificado de Cadastro do ...
A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídric...
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Um dos objetivos...