///
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, de...
Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:
Sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção...
Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois netos, Roberto e Renato, todos maiores e capazes. Lauro deseja transfe...
Na sucessão legítima e testamentária,
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada,...
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
João e Maria, solteiros e ambos com sessenta anos de idade, resolvendo casar-se,
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Na linha descendente