Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Parlamentares do Congresso Nacional poss...

Assinale a opção correta a respeito das denominadas funções essenciais à justiça.

De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Considera-se programática a...

Admitida a acusação contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele subme...

Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos d...

A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se locali...

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos so...

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos requer...