Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200364277São entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competên...1457941200364277Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSão entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competências estabelecidas na Constituição Federal. É competência da União legislar privativamente sobre Aprevidência social. Btrânsito. Corçamento. Dproteção do meio ambiente. Ejunta comercial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082970Direito ConstitucionalSobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941200264943Direito ConstitucionalCompete à União, dentre outras atribuições,Questão 457941200548485Direito ConstitucionalO imposto sobre produtos industrializados é de competênciaQuestão 457941200647453Direito ConstitucionalEm caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200784832Direito ConstitucionalCabe ser impetrado mandado de injunçãoQuestão 457941201198142Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal reconheceu, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, a impossibilidade de lei complementar estadual estabelecer a v...Questão 457941201226683Direito ConstitucionalDe acordo com as prerrogativas e incompatibilidades dos congressistas estabelecidas na Constituição Federal, os Senadores e os Deputados Federais não ...Questão 457941201279957Direito ConstitucionalLei Pernambucana sobre a cobrança de ICMS vigora há décadas. Após discussões acaloradas no Plenário do STF por ocasião do julgamento de Ação Direta de...Questão 457941201322626Direito ConstitucionalO princípio da solidariedade socialQuestão 457941201416536Direito ConstitucionalConsidere que leis de determinado Estado tenham contemplado as seguintes situações, em matéria de remuneração de pessoal: I. O reajuste dos vencimento...