Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200364292Um dos instrumentos de gestão mais importantes introduzidos pelo Pacto pela Saúde é o Termo de Compromisso de Gestão Mun...1457941200364292Ano: 2012Banca: IMAMOrganização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeUm dos instrumentos de gestão mais importantes introduzidos pelo Pacto pela Saúde é o Termo de Compromisso de Gestão Municipal.Caracteriza CORRETAMENTE este instrumento a seguinte proposição:AFormaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela Vida e de Gestão, definindo os valores a serem transferidos pelo Governo Federal para os municípios com base nos serviços instalados no seu território.BFormaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela Vida e de Gestão, contendo os objetivos e metas, as atribuições e responsabilidades sanitárias do gestor municipal e os indicadores de monitoramento e avaliação destes Pactos.CFormaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela Vida e de Gestão, definindo os valores a serem transferidos pelo Governo Estadual para os municípios com base nas suas metas epidemiológicas.DAtravés dele o Ministério da Saúde estabelece os compromissos de gestão e os indicadores do Pacto pela Vida para os municípios em gestão parcial do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109547Direito SanitárioMarque V (verdadeira) ou F (falsa) em alguma das atribuições das instâncias de participação da comunidade no SUS: ( ) formular a política de saúde. ( ...Questão 457941200165644Direito SanitárioSão princípios para o financiamento do SUS, EXCETO:Questão 457941200766631Direito SanitárioMarque V (verdadeira) ou F (falsa) nas proposições abaixo, designando formas possíveis de regiões de saúde no âmbito do SUS( ) intraestaduais, compost...Questão 457941201100460Direito SanitárioAinda de acordo com a Lei nº 8080, de 1990, incluem-se no campo de atribuições do SUS as ações de, EXCETOQuestão 457941201111717Direito SanitárioA Lei nº 8080, de 1990, estabelece que o Estado deve prover as condições indispensáveis para o pleno exercício ao direito à saúde para todos. Esse dev...Questão 457941201459309Direito SanitárioOs principais instrumentos de planejamento da Regionalização no SUS são, EXCETO:Questão 457941201666285Direito SanitárioAntes da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Constituição Federal, de 1988, e da Lei nº 8080, de 1990, o Sistema de Saúde Pública...