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Conforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
O Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras at...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:
Segundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, este direito é garantido: I. Mediante políticas socia...
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações inte...
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...