Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200364416De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, ...1457941200364416Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, a boa-fé, o respeito às pessoas e a honestidade são alguns dos valores éticos da CODEVASF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174432Legislação EstadualA respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Comp...Questão 457941200887352Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executi...Questão 457941201071262Legislação EstadualNos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da ...Questão 457941201141793Legislação EstadualServidor do estado do Pará foi condenado criminalmente com sentença transitada em julgado, não determinante de demissão. Nessa situação hipotética, co...Questão 457941201395120Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 407/2010, assinale a opção que apresenta o órgão de execução programática da PJC/MT que atua como órgão central de int...Questão 457941201415409Legislação EstadualO Decreto estadual n.º 45.746/2008 prevê expressamente que a comissão de ética pública, no exercício de suas funções, I respeitará os princípios da le...Questão 457941201578721Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.Questão 457941201822867Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...Questão 457941201958510Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O referido programa prevê autorização para q...Questão 457941202077953Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...