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A Constituição vigente produz uma significativa revolução na natureza jurídica e política do Distrito Federal (DF). A República Federativa do Brasil é...
De acordo com o texto constitucional de 1988, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais ...
Com relação ao Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à or...
No que se refere ao direito de greve previsto na Constituição Federal, cabe ao(s)
De acordo com o que estabelece a Seção II, do capítulo que trata das finanças públicas da Constituição Federal de 1988, o orçamento da seguridade soci...
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, comp...
A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A seguridade social compreende um conjunto integrad...
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conform...
No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.