Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200364642De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...1457941200364642Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: AA dignidade humana, os valores da cidadania, o pluralismo político, a democracia e a alienação do povo em pró do governo. BA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. CO pluralismo político, a educação, a alimentação, a dignidade da pessoa humana e a alienação do povo. DA cidadania, os valores sociais do trabalho, a dignidade dos políticos e a apatia do povo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050033Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200056321Direito ConstitucionalA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral tratada no Estatuto da ...Questão 457941200135679Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:Questão 457941200489827Direito ConstitucionalO Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:Questão 457941200583937Direito ConstitucionalSobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:Questão 457941201221648Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201364879Direito ConstitucionalA ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe de 1964, promoveu o fechamento do regime e perseguições políticas por meio de Atos Instituc...Questão 457941201427096Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I - Restrição da liberdade; II - De c...Questão 457941201637182Direito ConstitucionalConforme o art. 18 da CF 88, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________, __________, __________ e _...Questão 457941201754204Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da...