De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a d...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são atribuições do Presidente da República, exceto:

Analise os itens a seguir, conforme a jurisprudência dominante do STF:l- O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por ser órgão do Poder Judiciário, é do...

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...

A alternativa correta é:

Marque a alternativa correta em relação aos Territórios Federais, conforme a Constituição Federal:

Leia os itens seguintes:I- O Brasil adotou a federação como forma de governo, o que pode ser depreendido do art. 1°, CF, que estabelece que a Repúblic...

É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta...

Analise os itens seguintes: I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, deven...

Em relação às regras constitucionais do regime próprio de previdência social de servidor público titular de cargo efetivo, é correto afirmar sobre a c...

O art. 6º estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdê...